Carta de Serviços

Bem-vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil, rápida e transparente.

Descrição do serviço

Custódia dos documentos recebidos e produzidos pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo desde a sua criação, proporcionando acesso à informação.

Quando solicitar este serviço

Durante o horário de atendimento ao público.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer cidadão ou servidor.

Quem pode utilizar este serviço

Qualquer cidadão ou servidor.

Quem pode retirar este serviço

Somente setores da Assembleia Legislativa (apenas processos administrativos).

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Cidadão: para consulta física ou extração de cópias de documentos do âmbito legislativo, dirigir-se diretamente ao setor Arquivo Geral, ou acessar a página Consulta a Proposições, no portal institucional da Ales. https://www.al.es.gov.br/Institucional/Acervo

Servidores: para retirada de documentos, faz-se necessária a solicitação de desarquivamento e assinatura do comprovante de recebimento.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

- Atendimento online ou presencial no setor de Arquivo Geral;

- Atendimento pelo telefone (27) 3382-3864;

- Atendimento pelo e-mail sag@al.es.gov.br.

Etapas de realização deste serviço

Etapa 1: solicitação pelo cidadão/servidor por meio dos canais de atendimento; se online, pesquisa direta no portal institucional da Ales. Se presencial, identificação na recepção da Ales;

Etapa 2: dirigir-se ao Arquivo Geral, situado no subsolo da Torre Parlamentar, para solicitação da informação desejada;

Etapa 3: pesquisa documental no setor.

Como este serviço é executado

Presencial, por meio de pesquisa.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Legislação que regula este serviço

Informações adicionais

É necessário que o interessado faça uso obrigatório de máscara nos ambientes da Ales, em conformidade com os atos da Mesa Diretora 782/2021 e 1.106/2021.

Atualizado em: 14/11/2019

Acessos: 577

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

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