Carta de Serviços

Bem-vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil, rápida e transparente.

Consulta à Legislação Estadual

Órgão responsável:
Diretoria de Documentação e Informação

Público-alvo:
Cidadão Servidor

Assunto:
Legislação

Atendimento:
Online

Descrição do serviço

Fornecer ao cidadão/servidor informações sobre conteúdo, vigência, alteração e revogação de toda a Legislação Estadual da Ales.

Quando solicitar este serviço

A qualquer momento pela internet.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer cidadão ou servidor

Quem pode utilizar este serviço

Qualquer cidadão ou servidor.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Acesso à internet.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Etapas de realização deste serviço

Etapa 1: acessar o portal institucional da Ales;

Etapa 2: clicar no menu Leis e escolher a opção Consulta à legislação;

Etapa 3: consultar conforme a necessidade do cidadão.

 

Como este serviço é executado

Online.

Previsão do prazo para execução deste serviço

Imediato.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Legislação que regula este serviço

Atualizado em: 13/11/2019

Acessos: 69

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

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