Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Consulta à Legislação Estadual

Assunto:
Legislação

Atendimento:
Presencial Online

Categoria(s):
Lei Ordinária

Descrição do serviço

Fornecer ao consultante informações sobre conteúdo, vigência, alteração e revogação de toda a Legislação Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Quando solicitar este serviço

A qualquer momento.

Quem pode utilizar este serviço

Qualquer cidadão.

Quem pode retirar este serviço

O solicitante, se for o caso.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Acesso à internet para consulta ao Portal da Assembleia Legislativa do ES.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Não se aplica.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Através do Portal oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, na Seção Ales Digital - Legislação Estadual.

Etapas de realização deste serviço

Etapa 1: acessar o Portal oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo;

Etapa 2: clicar na Seção Ales Digital - Legislação Estadual;

Etapa 3: consultar conforme a necessidade do cidadão.

Como este serviço é executado

Online.

Previsão do prazo para execução deste serviço

Imediato.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Não se aplica.

Legislação que regula este serviço

Norma que institui o Ales digital: Ato da Mesa Diretora nº 540/2018;

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do ES: Resolução 2.700/2009 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do ES

Atualizado em: 13/11/2019

Acessos: 6

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

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