Carta de Serviços

Bem-vindo(a) à Carta de Serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil, rápida e transparente.

Apoio aos Municípios

Descrição do serviço

A Casa dos Municípios foi criada para aproximar a Assembleia Legislativa das prefeituras com o objetivo de auxiliá-las no seu desenvolvimento e no atendimento das demandas junto aos diversos órgãos da administração pública estadual e federal.

Outra função do setor é ajudar os municípios na obtenção de dados e informações pertinentes para a administração municipal e prestar assistência e orientação na elaboração de projetos, acompanhamento de programas e demais ações de seus interesses.

A Casa dos Municípios foi criada pela Resolução 1.948/2000. Seus trabalhos são gerenciados sempre pelo 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Atualmente, o cargo é ocupado pelo deputado Coronel Alexandre Quintino (PDT).

Quando solicitar este serviço

Durante o horário de atendimento.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer cidadão ou servidor.

Quem pode utilizar este serviço

Qualquer cidadão ou servidor.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

- Atendimento online ou presencial na "Casa dos Municípios", por meio de identificação na recepção e deslocamento até o local de atendimento.

- Atendimento pelos telefones (27) 3382-3767 / 3768;

- Atendimento pelo e-mail casadosmunicipios@al.es.gov.br

Etapas de realização deste serviço

Etapa 1: solicitação pelo cidadão/servidor por meio dos canais de atendimento; se online, pesquisa direta no portal institucional da Ales. Se presencial, identificação na recepção da Ales;

Etapa 2: dirigir-se ao local de atendimento para solicitação da informação desejada;

Etapa 3: resposta ao requerente na forma desejada (e-mail, presencial, telefone ou outra que atenda a demanda). 

Como este serviço é executado

Administrativamente.

Previsão do prazo para execução deste serviço

Depende da solicitação.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Somente o solicitante.

Legislação que regula este serviço

Norma que institui a Casa dos Municípios: Resolução 1.948/2000.

Atualizado em: 13/11/2019

Acessos: 275

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

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